SOCIOLOGIA JURÍDICA

ARTIGOS & TEXTOS

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ARTIGOS

Direito Ambiental

"Ecologização" das sociedades e o Direito Ambiental

Regis de Morais

Direito e Ficção

Direito e Literatura: Machado de Assis, o alienista e a Revolta dos Canjicas	Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Direito e Literatura. Os pais fundadores: John Henry Wigmore e Benjamin Nathan Cardozo	Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direito e Opinião Pública

Redução da maioridade penal: entre o direito e a opinião pública

Roberto Barbato Jr

Direito Penal

O aborto de fetos anencéfalos: o direito e a realidade atual	Roberto Barbato Jr
Os novos rumos do direito penal: uma perspectiva para além da modernidade	Fátima Ferreira P. dos Santos
A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdade fundamentais: linhas de acerto e desacerto da experiência brasileira	Isaac Sabbá Guimarães

Eficácia do Direito

Considerações sobre o Crime de Sedução: uma abordagem sociológica

Roberto Barbato Jr

História e Teoria do Direito

Afinal, o que é direito?	José Erigutemberg Meneses de Lima
O período de desenvolvimento da ciência do Direito: a renovação do método (Escola dos Comentadores)	Guilherme Camargo Massaú
As dimensionalidades antropofilosóficas do ser humano: considerações necessárias para a realização de uma Justiça (Jurídica)	Guilherme Camargo Massaú
Fonte do Direito: a atividade do Ministério Público como uma possibilidade de se tornar direito	Guilherme Camargo Massaú
A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito)	Guilherme Camargo Massaú

Pluralismo jurídico

Pluralismo Jurídico e Pluralismo Normativo: (des)construções

Isaias Alves

Polícia e Gênero

Polícia e gênero no contexto das reformas policiais

Márcia Esteves de Calazans

Sistema Carcerário e Criminalidade

O Contexto do Desenvolvimento do Pensamento de Loïc Wacquant (no movimento repressivista law and order)	Guilherme Camargo Massaú
As relações de poder no sistema prisional	José Eduardo Azevedo

Sociologia Jurídica

A Possibilidade de Integração de Sub-grupos Culturais por Meio da Atividade Jurisdicional	Getulio Marcos Pereira Neves
Ilações Jurídico-Sociológicas dos "Princípios da Filosofia do Direito", de Hegel	Getulio Marcos Pereira Neves

TEXTOS

Direito Constitucional

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil	Dayse Coelho de Almeida
Paradigmas de interpretação constitucional: desafios ao entendimento das sociedades modernas	Daniel Barile da Silveira
A correlação entre os cânones da interpretação especificamente constitucional - Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade - e os princípios estruturantes e fundamentais do Estado Democrático de Direito brasileiro	Marco Aurélio Paganella
Estado Constitucional, Segurança Jurídica e Controle de Constitucionalidade	Marco Aurélio Paganella
Supremacia constitucional, rigidez e princípio da unidade do sistema jurídico brasileiro: relação lógica	Marco Aurélio Paganella
O Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o controle concentrado por omissão	Marco Aurélio Paganella
O Desenvolvimento Nacional e o Poder Judiciário	Marco Aurélio Paganella

Direito e Estado

Patrimonialismo e a formação do Estado Brasileiro: uma releitura do pensamento de Sergio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro e Oliveira Vianna	Daniel Barile da Silveira
Estado de Direito Republicano	Vinício C. Martinez
Estado de Direito Social	Vinício C. Martinez
Estado Virtual Ampliado	Vinício C. Martinez e Marcos Luiz Mucheroni
Estado de Direito no Brasil: o Direito que interessa ao Brasil, hoje	Vinício C. Martinez
Estado do Bem Estar Social ou Estado Social?	Vinício C. Martinez
Estado de Direito Gregário: quando o direito surge como fato social	Vinício C. Martinez
Estado de Direito Formal	Vinício C. Martinez
Fundamentos do Estado	Vinício C. Martinez
Estado Legal: o Direito como dominação ou liberdade?	Vinício C. Martinez

Direito e Ficção

O mito da caverna: intertexto do caso dos exploradores de cavernas?	José Erigutemberg Meneses de Lima
Estado K. ou o Povo dos Camundongos	Vinício C. Martinez

Direito e Gênero

A Violência Conjugal e o Papel da DDM: a permanência de valores patriarcais	Elizabete David Novaes e Leidiane Lopes da Silva
Tratamento jurídico especial para mulheres e menores: discriminação ou privilégio?	José Erigutemberg Meneses de Lima

Direitos Humanos

O direito talmúdico como precursor de direitos humanos

Isaac Sabbá Guimarães

Direito Penal

O caso Richthofen na dimensão da ética contemporânea	José Erigutemberg Meneses de Lima
Tolerância: elemento de intercorrência na redefinição do Direito Penal	Isaac Sabbá Guimarães
O problema da toxicodependência: as novas achegas da política criminal	Isaac Sabbá Guimarães
Tribunal Penal Internacional	Ricardo Ribeiro Velloso

Direito Penal e Direito Ambiental

Princípios do Direito Ambiental: a perspectiva de um Direito Penal sem preconceitos	Cláudio do Prado Amaral
O paradigma do tempo presente: limites ao discurso jurídico em torno da problemática ambiental	Antonio Marcelo Pacheco de Souza

Filosofia e Ciência Jurídica

Alguns aspectos sobre a propriedade horizontal no Direito Romano	Fabiano Guimarães Nogueira
Um pouco de Filosofia na Ciência Jurídica	Marco Aurélio Paganella

História e Teoria do Direito

Os Direitos de Personalidade antes do "início" e após o "fim" do Sujeito de Direito

Marcos Luiz Lovato

Movimentos sociais e Direito

Direito e Política no Espaço Urbano: uma breve análise das Sociedades de Amigos de Bairro

Elizabete David Novaes

Narcotráfico, criminalidade e Estado

Falcão - Meninos do Tráfico pela ótica da Semiologia Jurídica

José Erigutemberg Meneses de Lima

Sociedade Disciplinar

Geração Roubada

Edivaldo Vieira da Silva

Violência

Contribuição para uma perspectiva dionisíaco-heraclitiana da violência

Augusto Jobim do Amaral

Desde 24/01/2004

ARTIGOS

O aborto de fetos anencéfalos: o direito e a realidade atual