SOCIOLOGIA JURÍDICA

TEMAS EM DEBATE 

 

A seção "Temas em Debate" contém links para matérias dos principais jornais paulistas e sites jurídicos. Por ora, são os seguintes temas contemplados:

 

1. Revisão da Lei de Crimes Hediondos 

2. Constituição e reforma constitucional

3. Reforma da Lei de Execuções Penais e Regime Disciplinar Diferenciado 

4. Ação do Exército nas favelas cariocas

5. Remição da pena pelo estudo

 

    Listamos abaixo matérias e artigos publicados na imprensa brasileira. Ao clicar no link, o internauta será redirecionado para o texto correspondente. Ressaltamos que o acesso aos textos da Folha de S. Paulo é restrito aos assinantes do UOL ou do jornal.

 

1. Revisão da Lei de Crimes Hediondos 

 

JORNAIS E/OU SITES TÍTULO DA MATÉRIA
Folha de S. Paulo - 21/03/2006 Projeto adapta Lei de Crimes Hediondos
Folha de S. Paulo - 21/03/2006 Especialistas e OAB-SP apóiam mudança da lei
Folha de S. Paulo - 15/03/2006 Crime hediondo: castigo e benefícios
Carta Maior  É preciso revisar a Lei dos Crimes Hediondos
Folha de S. Paulo - 21/08/2004

Tendências e Debates

 A Lei de Crimes Hediondos deve ser revogada?

SIM - Crimes hediondos e direitos humanos 

HÉLIO BICUDO

NÃO - Necessária adequação constitucional

LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO

 
Folha de S. Paulo - 17/08/2004 Jobim defende fim de lei de crime hediondo
Folha de S. Paulo - 15/08/2004 "Direito penal não resolve problema social"
Consultor Jurídico Crimes hediondos
Carta Maior Declaração de ministro levanta debate sobre crimes hediondos
Folha de S. Paulo - 13/08/2004 Alckmin critica revisão de crime hediondo proposta por Bastos
Folha de S. Paulo - 12/08/2004 Crimes Hediondos - Editorial 
Folha de S. Paulo - 12/08/2004 Proposta de revisão de lei divide Estados
Folha de S. Paulo - 11/08/2004 STF deve alterar Lei de Crimes Hediondos
Folha de S. Paulo - 10/08/2004 Ministro quer rever Lei de Crimes Hediondos

 

2. Constituição e reforma constitucional

 

JORNAIS E/OU SITES TÍTULO DA MATÉRIA
Carta Maior  Comparato envia carta à redação sobre os 15 anos da Constituição
Carta Maior "Só o povo pode defender a Constituição", diz Dallari
Folha de S. Paulo - 22/10/2003 Revisão facilitada da Constituição
Folha de S. Paulo - 19/10/2003 Texto aprovado não entrou na Constituição
Folha de S. Paulo - 19/10/2003 Alteração de texto foi alvo de discussão entre constituintes
Folha de S. Paulo - 19/10/2003 "Harmonizamos o texto", afirma ex-deputado
Folha de S. Paulo - 19/10/2003 NE teve versão da Constituição sem mudança
Folha de S. Paulo - 19/10/2003 Para deputados, Carta foi validada
Folha de S. Paulo -  11/10/2003

Tendências e Debates

É necessária uma reforma constitucional? 

SIM - Por uma constituinte exclusiva - IVES GANDRA MARTINS

NÃO - Pacto por ações concretas - MIGUEL REALE JR.

 

3. Reforma da Lei de Execuções Penais e Regime Disciplinar Diferenciado

 

JORNAIS E/OU SITES TÍTULO DA MATÉRIA
Carta Maior Este monstro chamado regime disciplinar diferenciado
Carta Maior

É preciso lutar contra a ordem que não queremos, diz Goffredo (Entrevista com Goffredo da Silva Telles Jr.)

Carta Maior Propostas sobre legislação penal não satisfazem juristas
Carta Maior Movimento antiterror mobiliza juristas e estudantes em SP
Consultor Jurídico  Abolir o exame criminológico seria um erro grave - Manuel Carlos de Jesus Maria
Consultor Jurídico  Leis suficientes
O Estado de São Paulo - 14/05/2003 Bastos: 'Justiça é lenta e precisa de reforma radical'
O Estado de São Paulo - 18/04/2003 Especialistas criticam aumento de pena máxima de prisão
O Estado de São Paulo - 29/03/2003 Governo aposta em mudar lei de execuções
Folha de S. Paulo - 30/05/2003 Câmara planeja votar pacote de 17 projetos de segurança em junho
Folha de S. Paulo - 16/05/2003 Corregedoria investiga regime linha-dura
Folha de S. Paulo - 16/05/2003 Secretaria nega que tenha havido banalização de punições a presos
Folha de S. Paulo - 13/05/2003 Ministros atacam endurecimento da lei penal
Folha de S. Paulo - 12/05/2003 Movimento quer barrar lei penal mais dura
Folha de S. Paulo - 12/05/2003 "Movimento legisla em causa própria"
Folha de S. Paulo - 12/05/2003 Leia a íntegra do manifesto do movimento
Folha de S. Paulo - 12/05/2003 São Paulo exporta regras contra facções
Folha de S. Paulo - 12/05/2003 Senador quer preso isolado por até dois anos
Folha de S. Paulo - 17/04/2003 Senado amplia tempo de prisão para 40 anos

4. Ação do Exército nas favelas cariocas

JORNAIS E/OU SITES TÍTULO DA MATÉRIA
Folha de S. Paulo - 24/03/2006
Secretário descumpre prazo para expor ação das polícias na ocupação
Folha de S. Paulo - 24/03/2006 General pede que Justiça proíba apuração
Folha de S. Paulo - 23/03/2006 General é intimado pela Procuradoria
Folha de S. Paulo - 23/03/2006 Exército apoiou acordo com tráfico em 2004
Folha de S. Paulo - 17/03/2006 Militar à paisana achou arma, diz oficial
Folha de S. Paulo - 17/03/2006 Sargento que fazia guarda é acusado de roubo
Folha de S. Paulo - 17/03/2006 Promotoria investiga retomada das armas
Folha de S. Paulo - 16/03/2006 Militares se queixam de boicote de polícias
Folha de S. Paulo - 16/03/2006 Gravação de TV mostra militar tentando negociar
Folha de S. Paulo - 16/03/2006 Câmera e depoimento contradizem Exército
Folha de S. Paulo - 16/03/2006 Ex-cabo é preso sob acusação de roubo a quartel
Folha de S. Paulo - 16/03/2006 Exército muda versão sobre armas roubadas
Folha de S. Paulo - 13/03/2006 Preservar o Exército (Editorial) 
Folha de S. Paulo - 11/03/2006 Repercussão
Folha de S. Paulo - 11/03/2006 Rosinha se diz "surpresa" com operação militar
Folha de S. Paulo - 11/03/2006 Entidades vêem abuso em operação
Folha de S. Paulo - 11/03/2006 Exército reduz criminalidade, diz vice-presidente
Folha de S. Paulo - 11/03/2006 Bebê é ferido em casa durante ação militar
Folha de S. Paulo - 10/03/2006 Para promotor, código penal avaliza ação
Folha de S. Paulo - 10/03/2006 Especialista compara ação a estado de sítio
Folha de S. Paulo - 10/03/2006 Para advogados, megaoperação é inconstitucional
Folha de S. Paulo - 10/03/2006 Lula endossa a operação militar no Rio
Folha de S. Paulo - 10/03/2006 Exército vai apurar denúncias
Folha de S. Paulo - 10/03/2006 Moradores acusam militares de violência
Folha de S. Paulo - 09/03/2006 Sociedade pressiona Exército a ter papel de polícia, diz pesquisadora
Folha de S. Paulo - 09/03/2006
A ação no Rio é descabida e fere a Constituição, declara advogado
Folha de S. Paulo - 09/03/2006 "A favela está vazia", afirma voluntário
Folha de S. Paulo - 09/03/2006 Armas foram roubadas pelo CV e não estão em morro, diz facção
Folha de S. Paulo - 09/03/2006 Para governo, ação do Exército é de alto risco
Folha de S. Paulo - 09/03/2006 Sem êxito, Exército agora bloqueia estradas

5. Remição da pena pelo estudo

JORNAIS E/OU SITES TÍTULO DA MATÉRIA
TeleListas.net Redução de pena a presos que estudam

 

 

 

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