SOCIOLOGIA JURÍDICA

RESENHA

CRIME E SOBREVIVÊNCIA 

(Resenha de MENDES, Luiz Alberto. Memórias de um sobrevivente. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.)

Resenha originalmente publicada na revista Verve (periódico do Núcleo de Sociabilidade Libertária - PUC-SP), n.º 03, São Paulo, Abril de 2003, p. 328-332.

Roberto Barbato Jr - Mestre em Sociologia e Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp.  Professor de Sociologia nos cursos de Direito da Metrocamp (Campinas) e Unip (Limeira). 

    Em Memórias de um sobrevivente, Luis Alberto Mendes relata sua trajetória pessoal, vivida entre a liberdade e o confinamento. Não é apenas um livro de memórias, mas um claro painel do sistema carcerário brasileiro desde a década de sessenta até os nossos dias. Nele, percorremos o cotidiano dos institutos de correção para menores e da famosa Casa de Detenção. Engana-se, contudo, o leitor que supõe tratar-se de uma denúncia escandalosa das condições da estrutural prisional. Antes, o que encontramos é uma revelação concreta, porque baseada  em passagens de sua vida. É por meio delas, aliás, que toda a tessitura do sistema carcerário nos é descrita. As circunstâncias narradas, conhecidas de tantos leitores que já ouviram relatos semelhantes, não são produtos de inventivas literárias, mas recordações daquele que se supõe um sobrevivente na seara penal.

    A questão que talvez a muitos soe descabida consiste em saber por que, depois de tantas vezes confinado e torturado, o autor reincide na prática criminosa, correndo riscos de novamente voltar à prisão. Uma tal inquietude é acentuada pelo realismo da exposição que não poupa detalhes sobre os métodos da tortura empreendida nos institutos correcionais e na prisão. A leitura de certos trechos acaba por nos incitar a interagir com o narrador, como se houvesse a possibilidade de adentrar nos meandros da história e mudar um destino que, desde o início do texto, já se encontra selado. Em razão da tensão constante dos episódios registrados, o leitor flagra-se impotente e coloca-se na posição de um espectador resignado. A ele cabe apenas acompanhar os motivos pelos quais se dá a reincidência mencionada. E não é preciso ler muitas páginas para notar que a prática reiterada do crime está calcada na sedução que o submundo oferece ao protagonista. Armas, drogas, mulheres, dinheiro fácil parecem mais do que suficientes para justificar os atos bárbaros cometidos amiúde por Mendes. Esse aspecto sedutor converte-se em uma rotina imperativa, na medida em que o autor passa a encarar o submundo como entidade dada fiscalizá-lo permanentemente. Neste sentido, ocorre uma curiosa metamorfose: de objeto de desejo o próprio submundo se transforma em seu algoz, aferindo significado a sua vida e norteando sua conduta. Disso resulta o fato de o crime ter se lhe apresentado como única alternativa.

    A luta pelo reconhecimento de sua posição também é algo que perpassa todo o texto e, a julgar pela importância atribuída a ela em várias fases do relato, poderíamos considerá-la sua meta fundamental. Com efeito, não bastava ao autor o poder que o submundo poderia lhe dar; era necessário que tal poder fosse efetivamente reconhecido, de modo a lhe atribuir o prestígio que tanto ansiava. Para tanto, a atividade de punguista não poderia ser seu meio de vida, posto que somente assaltantes e arrombadores logravam crédito. É o que nos mostra em passagem elucidativa: "Não queria mais saber de bater carteiras. Sentia-me rebaixado como punguista. O conceito no meio criminal, nessa época, era para assaltantes e arrombadores. Punguistas, traficantes, estelionatários eram desconceituados na estratificação social do submundo, eles estavam em baixa" (p. 346). Notemos que a forma pela qual se adquiria a sociabilidade entre os grupos que procurava para dar vazão aos seus anseios criminosos não poderia circunscrever-se aos crimes de menor monta, mas deveria converter-se em atividade profissional, consoante a uma organização que dava seus primeiros passos no período focado.  

    Um outro aspecto do livro que não convém ser negligenciado refere-se à descrição de como se estrutura o poder no submundo. É bastante sabido que, em condições adversas, os grupos marginalizados acabem por criar normas específicas de convívio a fim de que sua sobrevivência não seja ameaçada. Em filmes e mesmo em enredos policiais o tema é freqüentemente abordado, mostrando-nos uma ampla gama de procedimentos tacitamente acordados. Na narrativa de Mendes, as normas sociais então imperantes no cárcere assumem relevo e se apresentam como o único universo legiferante possível para aqueles que habitam o mesmo espaço físico e que, via de regra, estão sujeitos às mesmas contingências pessoais. Transgredir esse sistema de normas sociais, tecido a par do direito oficial, é algo que a poucos é dado descurar. Tamanha é a sua força que o próprio estatuto legal é colocado como mero figurante: a cadeia é vista como um "relógio automático", no qual "os guardas só abriam e trancavam as portas e faziam contagem, o resto funcionava sob o controle dos presos" (p. 411).

    É também nessa perspectiva que, em seu relato, emerge a noção do relativo. A respeito de uma das vezes em que foi parar na Casa de Detenção, observa: "Havia alguns em quem sabia que podia depositar confiança relativa. Era a sociedade do relativo. Nada era absoluto, apenas a morte, que podia ocorrer até por uma simples ofensa" (p. 334). Pois é esse senso do relativo, se assim podemos qualificá-lo, que talvez tenha gerado as condições essenciais da sobrevivência de nosso protagonista. Em momentos de sensibilidade aguçada ou mesmo atenuada, é o relativismo o ponto mediador de suas ações, porquanto delimita e determina sua postura consoante ao objetivo de se manter isento das contendas entre seus pares. Assim, mais do que um mero indicativo, é um elemento propulsor de seu comportamento. E se pudéssemos arriscar palpites, a título de curiosidade, diríamos que a percepção do relativo é condição tão importante quanto mais se faz necessária a sobrevivência.

    Mas, de qual sobrevivência se fala? Ao que tudo indica, o autor refere-se à sobrevivência do indivíduo numa sociedade desprovida de preceitos humanitários para com aqueles que, por razões diversas, apresentam um comportamento socialmente desviante. Num trecho esclarecedor o narrador nos oferece sua interpretação sobre essa sociedade. Vejamos: "Estávamos cientes de que aqueles que nos barbarizam o fizeram em nome de uma sociedade. Uma sociedade que nos repelia, brutalizava, segregava, e que quase nos destruía. E o pior: uma sociedade que precisava dessas monstruosidades para se manter. A tortura era uma instituição social" (p. 399-400). Aqui, de modo subjacente, está a crítica a um sistema incapaz de ressocializar o criminoso. Ao colocar a tortura como instituição social, há o questionamento da legitimidade de um método entendido pelas autoridades como uma panacéia no combate à criminalidade.

    Ao acompanhar a história de Mendes, o leitor terá a nítida sensação de que ele não procura justificar seus atos criminosos. Embora o relato exponha pontos de revolta e amargura, deixando entrever uma opinião pessoal, pretende-se isento, alheio a juízos de valor. E, diante do teor de sua narrativa, pouco importa saber se o intento foi levado a termo. O que realmente vale é o olhar crítico, perspicaz, disposto a trafegar por um emaranhado de situações nas quais se combinam, com rigor, violência e sensibilidade.

  Desde 24/01/2004