SOCIOLOGIA JURÍDICA

CÂMARA, Heleusa Figueira. Além dos muros e das grades (discursos prisionais). São Paulo: EDUC, 2001.

Luiz Antônio Bogo Chies – Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina); Professor Adjunto na Universidade Católica de Pelotas (UCPel/RS), responsável pela disciplina de Sociologia Jurídica. Coordenador Geral do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP-UCPel).

Resumo: Opondo-se ao desprezo da individualidade e da identidade que caracteriza os ambientes e dinâmicas carcerárias, a obra de Heleusa Figueira Câmara – Além dos Muros e da Grades (discursos prisionais) – apresenta uma desveladora reflexão, análise e compreensão da prisão, do sistema social desta, e da experiência do encarceramento. Tal desvelamento se dá com o resgate da dignidade do preso e com a valorização de sua auto-expressão, através das escritas de si dos apenados, que dão visibilidade aos discursos prisionais. Seu resultado nos fornece um substancial quadro da “riqueza” de paradoxos, institucionais e existenciais, que perpassam e avançam para além dos muros e das grades.

A prisão, o sistema social que nesta se constitui – que, como observa Augusto Thompson (1991, p.19), também citando Sykes[1], “não é uma miniatura da sociedade livre, mas um sistema peculiar” –, é um ambiente de esquecimento e desprezo da individualidade e da identidade; é um ambiente do paradoxo entre o isolamento e a vida “em massa”[2], no qual a auto-expressão é objeto de repressão explícita ou implícita, desde as regras de silêncio dos sistemas de Pensilvânia e Auburn, passando pelos superlotados presídios modernos e avançando para a incomunicabilidade das tecnológicas instituições de seqüestro, bem como dos atuais “Regimes Disciplinares Diferenciados”.

É, contudo, em confronto com esse desprezo, e através do resgate da identidade, da individualidade e da valorização da auto-expressão do preso, que a obra de Heleusa Figueira Câmara – Além dos Muros e da Grades (discursos prisionais) – apresenta uma desveladora reflexão, análise e compreensão da prisão, do sistema social desta, e da experiência do encarceramento, na riqueza de paradoxos institucionais e existenciais que perpassam seus muros e grades.

A obra, que se formaliza numa dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tem sua gênese na práxis multifacetada da autora – como docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), como integrante e ex-presidente do Conselho da Comunidade na Comarca de Vitória da Conquista, como cidadã, enfim, como Cientista Social – e se constitui, no avançar do compromisso teórico e prático do campo acadêmico, através do diálogo tenso e intenso entre escritos de presos – envolvidos, desde 1989, em projetos de incentivo à leitura e produção textual –, abordagens científicas dos campos humanos e sociais, além dos próprios referenciais literários das práticas punitivas (aqui incluindo Dostoiévski, Kafka, entre outros).

Em seu primeiro capítulo Câmara, ao introduzir a obra, permite-nos o compartilhar de suas “Imagens, Lembranças e Vivências”, através das quais apresenta-nos tanto sua trajetória pessoal – das percepções que construiu dos presídios através da literatura; da menina que foi, morando na mesma rua do antiga cadeia pública de Vitória da Conquista, e das construções do imaginário social acerca da delinqüência; da professora universitária que, de forma quase fortuita, envolveu-se com a questão carcerária –, como também nos expõe o projeto que deu início às atividades de produção textual e incentivo à leitura dos apenados; projeto esse que, em seu percurso, avanço e resultados, fornece a base empírica do trabalho da autora.

No campo metodológico, Foucault é apresentado como base, e as escritas de si dos apenados – “um exercício pessoal que, de forma linear, vai da meditação à escrita e à prova e, de forma circular, vai da meditação à escrita, à releitura e à meditação” (Câmara, 2001, p.32) – como objeto de análise, para que se dê visibilidade aos discursos prisionais. Ainda nesse capítulo nos são apresentados os principais protagonistas desses discursos: Hélio Alves Teixeira, José Raimundo dos Santos e Rosieles Ramos Sales.

“Fronteiras”, o segundo capítulo, no dizer da própria autora, apresenta “um breve estudo sobre as massas humanas, sua constituição, suas separações e seus objetivos” (2001, p.35). As noções de malta – “unidades mais antigas das massas, exercendo funções semelhantes, cujos atores sociais se mantêm alertas nas representações de papéis definidos, de disposições para embates, ordem, moralidades, prevenção, vigilância e punição” (Câmara, 2001, p.35) – e a noção de arena, como espaço de massa duplamente fechado, assumem relevância no contexto de compreensão do sistema social que se constitui no ambiente carcerário, e nas representações dos atores sociais ali encontrados.

Já substancialmente permeado pelas escritas dos apenados, esse capítulo nos permite ingressar nos antagonismos, paradoxos e angústias tanto do sistemas social carcerário, como da vivência daqueles que nele estão imergidos. A tensão e a atenção constante intra e entre as “maltas” de apenados e equipes funcionais; a experiência social do tempo, que se faz sentir e pesar, pois, como registra Pierre Bourdieu, o tempo “só é realmente sentido quando se rompe a coincidência quase automática entre as esperanças e as oportunidades” (2001, p.256); a estigmatização do preso, que retira sua dignidade e humanidade no interior e exterior do cárcere, são pontos de destaque dessas “Fronteiras” que nos separam, delimitando locais e dinâmicas de exercício privilegiado de poder e punição.

E, percebidas as “Fronteiras”, Câmara avança, em seu terceiro capítulo, na direção das “Muralhas” – recursos concretos e simbólicos da separação das massas. Nesse sentido Vitória da Conquista, município baiano que é palco principal do drama que se desvela nos discursos prisionais focados, é apresentado em sua história e sociogênese. Mesmo que reservadas suas peculiaridades, a origem e trajetória beligerante do município, no confronto aniquilador das categorias sociais nativas pela “ordem” do colonizador, é exemplo de prática não isolada na (des)construção do “Novo Mundo” e, portanto, suficiente indicativo do belicoso caráter geral que, em nossa realidade, assumem as muralhas na delimitação das fronteiras punitivas.

Os espaços prisionais Conquistenses – que não destoam das precariedades estruturais, higiênicas e de dignidade que caracterizam as carceragens brasileiras, ampliando, assim, o potencial absorvente e dessocializante das instituições totais e de seqüestro – também são alvo de atenção e análise neste capítulo, no qual a narrativa da bizarra comemoração festiva de inauguração de um novo estabelecimento, coroa a percepção da esquizofrenia politico-criminal em que estamos inseridos.

Por fim, o envolvimento comunitário com a questão punitiva é o tópico que nos encaminha para os capítulos seguintes – “Vozes da prisão”; “Ego Sum”; e, “A face resplandecente”.

Nestes se desenvolve toda a riqueza central da obra de Câmara e da metodologia que utiliza – a partir das escritas de si dos apenados – para desvelar não só a sociedade intramuros e o cotidiano prisional, mas, também, e sobretudo, os próprios discursos dos protagonistas apenados, na auto-expressão reflexiva e no resgate de identidades.

Em tais capítulos, como sintetiza a autora em momento introdutório da obra, verifica-se que:

A soma de vozes dos prisioneiros, quer escritas, quer narradas, evidenciam um discurso em que as palavras e o que elas significam atendem a procedimentos que visam à defesa, ao consolo, à agressão, ao convencimento, à inclusão. São estratégias, em práticas discursivas, cujas autorias ficam diluídas por todas as interdições que se apresentam aos discursos, principalmente quando procedem dos que são vistos como inimigos. A escrita do prisioneiro faz parte do discurso que lhe é possível proferir na circunstância vivida, mas “é aquilo por que, pelo que se luta, o poder do qual nós queremos apodera, 1996 (...)” (Foucault, 1996a, p.10)[3] (Câmara, 2001, p.32)

A escrita “prisioneira” liberta, na concretude do texto, quer seja simples, prosaica, gasta ou cheia de intenções outras, que as palavras escondem. Desponta como estado de saúde, ao conceder novas autorias e possibilitar que se vislumbre o recorte da face de tantos “homens obscuros”. Revolve a crosta que emperra os gonzos da porta fechada pelos guardiões dos discursos, que estabelecem normas para acesso e uso das palavras-histórias, considerando banal, insignificante tudo que não atenda aos parâmetros da arte literária. Insere, num dos muitos quartos da literatura, a escritura do prisioneiro, seja ela singela, de apontamento, de missiva, em que a poética da experiência vivida e desejada se sobrepõe ao relato da ação classificada como transgressão, mas que para Maurice Blanchot (apud Foucault, 1992)[4] não pode ser conhecida.

Escrever é, pois, mostrar-se sem pejo, é fazer aparecer o rosto junto ao outro. O desejo e o risco não se escondem, escorrem pelos poro da pele desnudada. O texto pessoal, destinado ao outro, é reativador, pois, à medida que o orientado vai progredindo, adquire a capacidade de também orientar. É uma forma eqüitativa e igualitária. (Câmara, 2001, p.226)

E, frente à possibilidade de se revitalizar o indivíduo e a identidade – o que de modo algum pressupõe o preconceito de uma ontologia criminosa, patologia a ser tratada –, as considerações finais do trabalho de Câmara – “Vias de mão dupla” – questionam os propósitos e a necessidade das prisões.

O medo irracional do outro, que provoca estranhamento e desejo de anulação daquele (Bauman, 1998); a impessoalidade do sistema de Justiça Criminal; a mídia, que colabora para a formação do grande tribunal, amparada por um aparato que estimula a suspeita (Câmara, 2001, p.271); são fatores que provocam o paradoxo de um sistema cada vez mais punitivo, e cada vez mais frustrado[5].

Assim, numa análise que envolve os paradoxos da questão punitiva, aproxima-se a autora, não de forma acrítica ou simplista, do ideário abolicionista, que se dispõe à experiência de novas formas resolutivas de conflitos, reparatórias e não punitivas, no desencadear de estratégias sociais de aproximação dos sujeitos.

Não há receitas (parciais ou absolutas) na obra de Câmara; tampouco é isso que, com prioridade, devemos desejar como resultado de estudos científicos nos campos humanos e sociais. Há, entretanto, riqueza de práxis; e, em tal intensidade, que converte seu conteúdo em orientação e estímulo para semelhantes ações e intervenções.

Não existem julgamentos no texto, mas sim resgates de identidades que permitem dignificar, (re)humanizando os protagonistas prisionais e seus discursos, aqueles que segregados no intramuros das fronteiras nos alertam para as prisões em que vivemos: Além dos muros e das grades.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalinas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

CÂMARA, Heleusa Figueira. Além dos muros e das grades (discursos prisionais). São Paulo: EDUC, 2001.

DOSTOIÉVKI, Recordações da Casa dos Mortos. Rio de Janeiro: José Olympio, 1961.

GARLAND, David. Castigo y sociedad moderna: un estudio de teoría social. México: Siglo XXI, 1999.

[1] Gresham M. Sykes. The Society of Captives. Princeton Un. Press: New Jersey, 1972.

[2] Thompson, ainda com referência a Sykes, registra: “Não é a solidão que perturba os indivíduos na comunidade carcerária mas, sim, a vida em massa” (1991, p.23). Dostoiévki, no campo literário, mas com a imagem vivida e vívida do encarceramento, igualmente manifesta: “Por exemplo, não poderia conceber nunca o tormento espantoso de não poder ficar só – um minuto que fôsse – durante os dez anos em que estive prêso” (1961, p.36).

[3] Preservamos a citação que Câmara faz, no mencionado trecho, a Foucault. Explicitamos, então, a fonte bibliográfica da autora:

FOUCAULT, Michel (1996a). A ordem do discurso. São Paulo, Edições Loyola.

[4] Preservamos a citação que Câmara faz, no mencionado trecho, a Foucault. Explicitamos, então, a fonte bibliográfica da autora: FOUCAULT, Michel (1992). O que é um autor. Portugal, editora Vega (Coleção: Passagens).

[5] David GARLAND, sintetiza com propriedade: “El castigo a los transgresores es un aspecto social particularmente inquietante y desalentador: Como política social es una decepción perpetua, ya que sus metas nunca oarecen cumplirse, y está siempre socavada por crisis y contradicciones de diversa índole. Como problema moral o político, suscita emociones violentas, grandes conflictos de intereses y desacuerdos irresolubles” (1999, p.13).