SOCIOLOGIA JURÍDICA

RESENHA 

LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

Resenha originalmente publicada em Sociologias (Revista de PPG em Sociologia da UFRGS) ano 6,  n.º 13, jan.-jun. 2005, p. 338-345.

Luiz Antônio Bogo Chies – Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina); Professor Adjunto na Universidade Católica de Pelotas (UCPel/RS), responsável pela disciplina de Sociologia Jurídica. Coordenador Geral do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP-UCPel).

Resumo: Obra pioneira tanto nas abordagens das ciências sociais sobre os ambientes carcerários, como, nestes, sobre a questão da mulher presa, “Cemitério dos Vivos”, de Julita Lemgruber, traz-nos importantes reflexões sobre as dinâmicas e processos sociais que se viabilizam no interior de um sistema absorvente e de privações. O texto, resultado de uma intensa pesquisa teórica e de campo – essa desenvolvida entre os anos de 1976 e 1978 no Instituto Penal Talavera Bruce, Rio de Janeiro –, que compôs o Mestrado em Sociologia da autora junto ao IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), é permanentemente atual no contexto da questão penitenciária; possui em seu valor, ainda e de forma exemplar, o agregar de toda uma trajetória de vida profissional, que se pauta na busca comprometida e confiante de que o sofrimento humano possa ser minorado e a pena privativa de liberdade ser abolida .

            Resultado de uma intensa pesquisa teórica e de campo – esta desenvolvida entre os anos de 1976 e 1978 no Instituto Penal Talavera Bruce, Rio de Janeiro –, que compôs o Mestrado em Sociologia de Julita Lemgruber junto ao IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), a obra “Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres”, continua hoje tão atual quanto na época de sua 1ª edição (1983, editora Achiamé).

            Nesse sentido, sua própria autora comenta, no prefácio à 2ª edição, que as mudanças ocorridas na instituição entre os anos de 1976 e 1997 foram todas conjunturais; sua estrutura, em essência a instituição permanece a mesma... ao que podemos agregar que os antagonismos, paradoxos e as perversidades das práticas e dinâmicas sociais e jurídico-penitenciárias igualmente pouco se alteraram (talvez tenham somente se sofisticado, haja vista a recente aprovação da lei n.º 10.792/03, que altera dispositivos da Lei de Execução Penal, e institui o Regime Disciplinar Diferenciado).

            Também o que pouco mudou nesse período foi o caráter esquálido da bibliografia existente sobre o sistema penitenciário no Brasil, como registra o comentário de Dorrit Harazim (presente na contracapa desta 2ª edição); ao que complementa, como igual perspicácia, que “o livro de Julita Lemgruber continua abrindo portas, arrancando o tema de sua clandestinidade”, sendo, pois, “mais atual do que nunca”.

            A obra é um criterioso e meticuloso trabalho de análise sociológica e antropológica, que enfoca não só uma das mais segregadas e segregadoras instituições modernas – a prisão; essa peça basilar da maquinaria do castigo e da punição nas sociedades ocidentais, industriais e capitalistas – mas, também, de forma sem igual em nossa realidade acadêmico-científica, a mulher presa: duplamente estigmatizada como transgressora (da ordem social e de seu papel materno e familiar) numa sociedade que é fruto de ideologia machista e patriarcal.

            Esta 2ª edição, sobretudo face as significativas alterações no quadro da conflitividade social brasileira, no quadro da própria instituição que serviu de campo para a pesquisa, bem como nos quadros gerais da legislação e das instituições da execução penal, apresenta alguns aspectos revistos e atualizados. Tais, entretanto, e mesmo que alguns, em especial os legais, merecessem uma maior acuidade, não desnaturam a estrutura e a contributividade da obra em sua originalidade; pelo contrário, reforçam-na para o momento recente.

            Assim, a relação entre “A Mulher e o Crime” é o ponto introdutório da obra, no qual Lemgruber apresenta e discute orientações teóricas que buscam explicar tanto a etiologia da mulher criminosa, como a diferença nas taxas de criminalidade entre homens e mulheres. Perpassando as perspectivas biológicas e avançando sobre as explicações sócio-estruturais, além das teorias de socialização e de papéis, a autora conduz-nos à conclusão de que “à medida que as disparidades sócio-econômicas entre sexos diminuem, há um aumento recíproco da criminalidade feminina” (1999, p.6); do que se tem, então, e haja vista a precarização crescente das condições sociais de sobrevivência para a população em geral, independente de gêneros e papéis, uma tendência ao agravamento não só da questão penitenciária, mas igualmente da “mulher presa”.

            O tópico seguinte da obra (Capítulo I) – “Notas sobre o Trabalho de Campo” – constitui-se em obrigatória leitura para pesquisadores do sistema penitenciário e de suas instituições e grupos. Nesse, a metodologia da pesquisa – referenciais e técnicas – é exposta em conjunto com um depoimento reflexivo das peculiaridades do campo nas dinâmicas de investigação; um campo que é permeado por inseguranças e desconfianças, ocultações e busca de privilégios.

            O Instituto Penal Talavera Bruce nos é apresentado no Capítulo II, quando as dimensões físico-espaciais de distribuição da privação da liberdade são descritas, bem como a disponibilidade e a precariedade de seus serviços de assistência (médicos, dentários, sociais, educacionais, jurídicos); nessa descrição merecem destaques o fato da instituição, à época (1976-1978), possuir, além de um pavilhão destinado às presas políticas, uma creche (que recebia filhos de apenadas, esses até os sete anos de idade) e uma cantina (em sistema privado de exploração).

            A rotina das apenadas, o dia-a-dia dessas, também é objeto desse capítulo, no qual são igualmente analisados os ritos de ingresso na instituição e os dias de visita. Percebe-se, já a partir dessas análises, uma perspectiva de maior vigilância sobre as apenadas, o que será ponto de outras reflexões na obra, e que marca da reforço às concepções e aos efeitos infantilizantes das práticas punitivas das instituições totais, numa maximização do preconceito da fragilidade e debilidade femininas.

            Ainda no contexto desse capítulo é apresentado o perfil da população reclusa na instituição. Não obstante a crítica de Lemgruber às estatísticas acerca das taxas de criminalidade, que envolvem as “cifras negras e cinzentas[1]”, a análise da população, à época institucionalizada no Talavera Bruce, confirma a opção prioritária da seletividade do sistema punitivo nas camadas e categorias sociais mais desfavorecidas, reforçando, pois, as noções de vulnerabilidade de segmentos específicos da sociedade.

            O terceiro capítulo se dedica à análise da Administração e do Corpo de Guardas. Nesse sentido, os destaques estão na possibilidade de análise comparativa, através dos relatos da pesquisa de campo, de dois modelos de administração experienciados na instituição. O primeiro, anterior à março de 1976, segundo a autora, pode ser caracterizado como “um sistema em que o poder era baseado na força: o controle era exercido a partir da coerção física. Infrações ao Regulamento eram reprimidas com violência e casos de espancamento de internas por guardas e chefes eram comuns” (1999, p.67); já o segundo modelo, vigente à época da pesquisa (1976-1978), é marcado pela ambigüidade pois, conforme Lemgruber, se por um lado procurou dedicar um tratamento mais humano às internas, por outro implantou uma filosofia nitidamente paternalista e exageradamente moralista; “A repressão baseada na coerção física violenta foi substituída por um tipo de repressão marcadamente psicológica, apoiada nos mais diferentes tipos de ameaças, principalmente na perda de determinados privilégios” (1999, p.71).

            A análise comparativa de tais modelos administrativos, como procedida por Lemgruber, leva-nos a identificar surpreendentes câmbios nos vínculos de solidariedade entre as reclusas. Ao comentar a transformação, a autora registra que o estilo de administração [nterior à março de 1976, embasado em coerções violentas, impõe sofrimento mas pode exercer grande influência na organização interna da massa carcerária, estabelecendo uma modalidade específica, não obstante violenta, de vínculos de solidariedade e coesão, ao passo que a passagem para um estilo burocrático e meritório (mas paternalista e moralista) de concessão e busca de privilégios, é capaz de provocar rupturas na coesão das internas, estimuladas, inclusive, à prática da delação. Diante de tal conclusão, convém, contudo, ressaltar a opinião de Lemgruber: “Com isto, obviamente, não se quer dizer que a administração voltada para a coerção física violenta seja recomendável, apenas conta-se o que surge a partir dos depoimentos registrados” (1999, p.71). Em nosso entendimento, registra-se mais um paradoxo penitenciário!

            Já no que se refere ao Corpo de Guardas, as análises da autora nos remetem aos problemas permanentes de tal categoria “funcional”. A falta de preparo adequado para o exercício da atividade, o conflito no qual as(os) guardas são lançados diante da impossibilidade de atendimento adequado do binômio punir/ressocializar – que os compele, até mesmo por razões da estrutura e organização burocrática das instituições, a privilegiar as funções punitivas e de vigilância –, bem como os próprios efeitos prisionalizantes da instituição sobre essa categoria, são temas recorrentes na bibliografia da sociologia penitenciária e que não deixam de serem observados na realidade do campo institucional estudado por Lemgruber.

            A partir do capítulo IV a atenção prioritária é ao grupo de apenadas. O primeiro enfoque recai sobre os aspectos relativos às privações e adaptações no ambiente prisional.

            No que tange às privações, Lemgruber as identifica em diversas ordens, para além da inerente privação de liberdade física (de ir e vir) que constitui a modalidade punitiva. Assim, destacam-se as privações do convívio familiar, acentuada no caso das mulheres pelo abandono que, em maior grau, sofrem, sobretudo, por parte de maridos e companheiros; este abandono também se refletirá na privação do livre exercício da sexualidade que, por sua vez, também provocará efeitos nas práticas sexuais verificadas, em especial no homossexualismo carcerário. As privações são registradas, também, no que tange aos bens e serviços materiais (tais são amenizadas ou agravadas pela própria situação familiar da apenada, seja no sentido desta receber auxílio familiar ou, ainda, ser exigida na manutenção do auxílio de sua família). As privações de autonomia individual, em face ao tratamento infantilizador que recebem dos grupos administrativos, e de segurança, são também analisadas pela autora.

            As estratégias de adaptação ao ambiente e às privações carcerárias, tais como o afastamento psicológico, a rebelião, a colonização, a prisionalização e o próprio envolvimento homossexual são descritos para, em seqüência, serem verificados os papéis identificáveis dentro da organização social pesquisada na instituição. Veremos, então, descritas a alcagüete (ou delatora), a cadeeira, a política, a bacana, a madrinha (ou tia), a maluca, a cobertura, a negociante, a subversiva e a guria, a fachona e a meeira (estas três últimas vinculadas às práticas homossexuais). Nem todos os papéis são excludentes entre si, mas compõem uma gama de comportamentos e práticas que constróem parte das dinâmicas internas da sociedade carcerária.

            O homossexualismo é o tópico abordado no capítulo V. A análise leva em consideração tanto à repressão moralista à prática como os critérios de uma sociedade machista, que imputam a obrigatoriedade do recato à mulher, bem como sua fragilidade, da qual decorre a necessidade de maior tutela; assim, como registra Lemgruber, “não causa surpresa verificar-se que o homossexualismo é reprimido mais intensamente em prisões femininas” (1999, p.121), sendo, inclusive, motivo de preconceitos e repulsas internas por parte das apenadas, bem como de delações na busca de privilégios e punições.

            A etiologia das práticas homossexuais, que nos ambientes carcerários também envolve a busca de afeto em face de tantas violências e privações, é ponto a ser destacado na análise, vez que amplia o espectro de elementos a serem inserido no enfoque da questão. O capítulo finaliza com uma mais detalhada descrição e análise dos papéis sociais envolvidos na relação homossexual, ou seja, as já mencionadas guria, fachona e meeira.

            Por fim, em seu último capítulo, a obra de Lemgruber aborda o trabalho prisional. Este, elemento chave das concepções (pseudo-)legitimantes da pena privativa de liberdade em seus fins ressocialidores, haja vista a dimensão ética que o trabalho assume na sociedade moderna, é desvelado nas contradições da realidade prisional com a pragmática utilitária de sua inserção nos ambientes carcerários. No Talavera Bruce o trabalho, sob o prisma das apenadas, assim como também verificado em estudos posteriores em outros contextos prisionais (GOIFMAN, 1998; HASSEN, 1999), é elemento valorado por atenuar o peso do tempo – ajuda a “matar o tempo”[2] – e não por sua propalada dimensão ético-social; igualmente o trabalho prisional não contribui para um mudança substancial nas condições materiais da encarcerada, perdendo, assim, inclusive sua perspectiva relacional de “esforço-mérito-sustento-qualidade de vida”.

            As conclusões da obra, que sintetizando o fracasso histórico e atual da prisão se fazem acompanhar de considerações sugestivas – não no intuito de uma “ilusão reformista”, sustentada no “mito do bom presídio”, mas sim num compromisso crítico – para que se minorem “os efeitos perniciosos do confinamento” nos conduzem ao reconhecimento de que a prisão:    

... funciona no sentido de aviltar e estigmatizar para sempre os que por ela passam e, na medida em que não se visualiza sua extinção num futuro próximo, há que se lutar para que sua influência se torne menos perniciosa. E, por fim, se alternativas à prisão existem, urge aumentar sua abrangência e exigir sua aplicação. (LEMGRUBER, 1999, p.162)

            A obra de Lemgruber, pioneira em vários sentidos, permanentemente atual no contexto da questão penitenciária, possui em seu valor, ainda e de forma exemplar, o agregar de toda uma trajetória de vida profissional da autora, que se pauta na busca comprometida e confiante de que o sofrimento humano possa ser minorado e a pena privativa de liberdade ser abolida.

Bibliografia referida:

GOIFMAN, Kiko. Valetes em slow motion – a morte do tempo na prisão: imagens e textos. Campinas: Unicamp, 1998.

HASSEN, Maria de Nazareth Agra. O trabalho e os dias: ensaio antropológico sobre trabalho, crime e prisão. Porto Alegre: Tomo, 1999.

LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.

  Desde 05/10//2005