SOCIOLOGIA JURÍDICA

RESENHA 

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003[1].

Luiz Antônio Bogo Chies – Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA/Argentina); Professor Adjunto na Universidade Católica de Pelotas (UCPel/RS), responsável pela disciplina de Sociologia Jurídica. Coordenador Geral do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP-UCPel).

RESUMO: Neste livro, o mais recente, no Brasil, das traduções da obra de Zygmunt Bauman, o foco principal da análise é a comunidade; e esta, sobretudo, no atrito que provoca entre a segurança que oferta e que anseiam os que nela vivem e a “liberdade” que, como preço, então, para ela pagam e experimentam. Mas, esta não é uma obra somente sobre “comunidade”, também, e sobretudo, trata da sociedade excludente na qual nos inserimos e na qual, sem ilusões, temos que operar. O conteúdo da obra, que não nos mascara sobre as possibilidades de uma comunidade ética, alerta-nos para os parâmetros daquela que possa a vir se realizar.

             Neste livro, o mais recente das traduções que a Editora Jorge Zahar têm, no Brasil, lançado a partir da obra de Zygmunt Bauman[2], o sociólogo polonês (radicado na Inglaterra) tem como foco principal de sua análise a comunidade; e esta, sobretudo, no atrito que provoca entre a segurança que oferta e que anseiam os que nela vivem e a “liberdade” (redução de, diminuição de autonomia, direito à auto-afirmação e à identidade) que, como preço, então, para ela pagam e experimentam.

            A abordagem de Bauman segue, nesse livro, de forma coerente sua compreensão acerca das ambigüidades e ambivalências enfrentados pela sociedade em seu estágio atual; uma Modernidade Líquida e Fluída, imensamente mais dinâmica e flexível do que a Modernidade Sólida que suplantou (ver: Bauman, 2001). Trata-se, pois, de uma abordagem sem ilusões, que se pauta na trajetória sócio-histórica da modernidade, como uma auto-atribuição humana de uma missão ordenadora do mundo social (veja-se a metáfora do jardineiro, tão bem trabalhada tanto em Bauman, 1998, como em 1999), e alcança a sociedade de risco (como propõe Ulrich Beck, 1996), na qual o “mito” moderno de segurança e ordem se desmantela e se liqüefaz, redimensionando as dinâmicas sociais e nos exigindo atentar para paradoxos que antes permitíamos estarem mascarados.

            O atrito que norteia esta obra de Bauman – sobre “Comunidade” –, e na perspectiva não ilusória de sua sociologia, está sintetizado já na introdução ao texto, quando consigna: 

Não seremos humanos sem segurança ou sem liberdade; mas não podemos Ter as duas ao mesmo tempo e ambas na quantidade que quisermos. Isso não é razão para que deixemos de tentar (Não deixaríamos nem se fosse uma boa razão). Mas serve para lembrar que nunca devemos acreditar que qualquer das sucessivas soluções transitórias não mereceria mais ponderação nem se beneficiaria de alguma outra correção. O melhor pode ser inimigo do bom, mas certamente o “perfeito” é um inimigo mortal dos dois. (2003, p.11)

             O primeiro capítulo do livro – A agonia de Tântalo – situa-nos no atrito que norteia a seqüência e a proposta do texto, já colocando, de imediato, em destaque os paradoxos enfrentados na questão da busca de identidade, a qual, por exigir singularidade e diferença, já é, em si, uma fissura na perspectiva de homogeneidade e compartilhamento que a noção primeira de comunidade faz referência. Novamente a segurança e a liberdade são apresentados em seu conflito:

A promoção da segurança sempre requer o sacrifício da liberdade, enquanto esta só pode ser ampliada à custa da segurança. Mas segurança sem liberdade equivale a escravidão (e, além disso, sem uma injeção de liberdade, acaba por ser afinal um tipo muito inseguro de segurança); e a liberdade sem segurança equivale a estar perdido e abandonado (e, no limite, sem uma injeção de segurança, acaba por ser uma liberdade muito pouco livre). Essa circunstância provoca nos filósofos uma dor de cabeça sem cura conhecida. Ela também torna a vida em comum um conflito sem fim, pois a segurança sacrificada em nome da liberdade tende a ser a segurança dos outros; e a liberdade sacrificada em nome da segurança tende a ser a liberdade dos outros. (2003, p. 24)

             A seqüência do livro – capítulos 2, 3 e 4 (A reinserção dos desenraizados; Tempo de desengajamento: ou a grande transformação, segundo tempo; e, A secessão dos bem-sucedidos) – reserva a contextualização e análise das dinâmicas e processos sociais que compõe o trânsito da Modernidade sólida à líquida, com ênfase no trabalho e na instabilidade das relações, por mais que haja esforço no sentido da estabilidade. O resultado desse trânsito molda a conjuntura na qual se faz necessário refletir sobre as “Duas fontes do comunitarismo”; questão abordada no capítulo 5, quando Bauman nos remete às noções de comunidades estéticas e comunidades éticas.

            Nesse sentido, a sociedade do mérito individual e competitivo, que se funda no caráter premial do privilégio e, portanto, punitivo da ausência deste (como falta de mérito) e, também, no consumo como signo “palpável” de mérito, é uma sociedade que se firma na manutenção categorizadora das diferenças – com atributos negativos a determinadas diferenças – e numa política de distinções. Seus membros são estimulados a não estabelecer compromissos de longo prazo:

Quaisquer que sejam os laços estabelecidos na explosiva e breve vida da comunidade estética, eles não vinculam verdadeiramente: eles são literalmente “vínculos sem conseqüências”. Tendem a evapora-se quando os laços humanos realmente importam – no momento em que são necessários para compensar a falta de recursos ou a impotência do indivíduo. Como as atrações disponíveis nos parques temáticos, os laços das comunidades estéticas devem ser “experimentados”, e experimentados no ato – não levados para casa e consumidos na rotina diária. São, pode-se dizer, “laços carnavalescos” e as comunidades que os emolduram são “comunidades carnavalescas”. (2003, pp.67-68)

             Já a comunidade ética seria, em quase tudo, o oposto das comunidades estéticas:

Teria que ser tecida de compromissos de longo prazo, de direitos inalienáveis e obrigações inabaláveis, que, graças à sua durabilidade prevista (melhor ainda, institucionalmente garantida), pudesse ser tratada como variável dada no planejamento e nos projetos de futuro. E os compromissos que tornariam ética a comunidade seriam do tipo do “compartilhamento fraterno”, reafirmando o direito de todos a um seguro comunitário contra os erros e desventuras que são os riscos inseparáveis da vida individual. (2003, p. 68)

              A partir desse ponto – capítulos 6, 7 e 9 (Direito ao reconhecimento, direito à redistribuição; Da igualdade ao multiculturalismo; e, Muitas culturas, uma humanidade?) – deve-se, então, destacar o tensionamento que faz Bauman acerca de noções que podem estar a esconder a manutenção das relações contrárias a produção de comunidades éticas. A questão da justiça social, e dos próprios direitos humanos, é abordada sobretudo na crítica de que, atualmente, as demandas por reconhecimento tendem a ser apresentadas sem referência à justiça distributiva (2003, p.81); já o multiculturalismo é tensionado em sua aceitação passiva da diversidade e em seu risco de um descompromisso em relação a todos os demais – que são os outros – de uma cultura “tolerante”.

            Por fim, ênfase cabe ainda ao capítulo 8 – O nível mais baixo: o gueto – no qual Bauman, com a perspicácia que lhe é peculiar, e que lhe autoriza o diálogo e às referências que lhe são feitas nas obras de destacados autores atuais da questão do controle social (Nils Christie, Jock Young, entre outros), sintetiza que esta moderna “forma” social – o gueto – quer dizer impossibilidade de comunidade; e complementa:

Essa característica do gueto torna a política de exclusão incorporada na segregação espacial e na imobilização de uma escolha duplamente segura e a prova de riscos numa sociedade que não pode mais manter todos os que podem jogar ocupados e felizes, e acima de tudo obedientes. (2003, p.111)

             Esta obra de Bauman é, pois, não só um livro sobre “comunidade”, mas também, e sobretudo, sobre a sociedade excludente na qual nos inserimos e na qual, sem ilusões, temos que operar.

             Longe de um pessimismo, o conteúdo da obra, que não nos mascara sobre as possibilidades da comunidade ética, alerta-nos para os parâmetros daquela que possa a vir se realizar:

Se vier a existir uma comunidade no mundo dos indivíduos, só poderá ser (e precisa sê-lo) uma comunidade tecida em conjunto a partir do compartilhamento e do cuidado mútuo; uma comunidade de interesse e de responsabilidade em relação aos direitos iguais de sermos humanos e igual capacidade de agirmos em defesa desses direitos. (2003, p.134)

Bibliografia:

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e Holocausto. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

_______. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

_______. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,  2001.

_______. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,  2003.

BECK, Ulrich. Teoría de la sociedad del riesgo. In: BERIAN, Josetxo (comp.). Las consecuencias perversas de la modernidad: Modernidad, contingencia y riesgo. Barcelona: Anthropos, 1996, pp.201-222.

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