As dimensionalidades antropofilosóficas do ser humano: considerações necessárias para a realização de uma Justiça (Jurídica)

Guilherme Camargo Massaú - Prof. Teoria da Constituição das Faculdades Atlântico Sul; Mestre em Direito pela UC; Especialista e Ciências Penais pela PUCRS.

E-mail: uassam@gmail.com

Texto apresentado no 3ª  Jornada Práticas de Justiça e Diversidade Cultural (3ª edição) na Universidade Federal de Pelotas, no dia 26 de abril de 2007, no Grupo de Trabalho: Juridicidade, Família e Classes Sociais  

Resumo: O texto versa sobre as perspectivas que podem ser encontradas no ser humano, elas compõem a realidade constituinte da humano-cultural realidade. Considerar, no pensamento jurídico, essas dimensionalidades significa buscar uma idéia de justiça, pois abstrair da igualdade genérica as particularidades/diferenças das espécies (cada eu) significa objetivar uma igualdade material, não apenas formal. Portanto, o eu, o outro e o nós entram no sopesamento da constituendo dinâmica normativa da realização do Direito, ou seja, tornar o dever ser em ser. Logo, delimitar previamente as dimensionalidades significa inserir minúcias no campo decisório da confecção e da decisão do Direito. Por isso, o objetivo é destacar essa tridimensionalidade contida no ser humano. 

Sumário: Introdução; 1. O Eu, o Outro e o Nós: breve noção; 2. As dimensionalidades vinculadas ao Direito; 3. O surgimento das dimensionalidades; 4. O momento da endoculturação: possibilidade de compreender o mundo; conclusão; bibliografia. 

Palavras-Chave: Eu; outro; nós; dimensionalidades do Homem; complexidades; Direito; Antropologia filosófica.

 

Toda a visão do mundo é sempre, por definição, um golpe de sonda por nós lançado num determinado sentido, com exclusão de outros, ou é como que um ponto de vista logrado a partir de um único miradouro, cujo centro é sempre dado pelo povo da nossa personalidade num dado momento e numa dada situação histórica. (Moncada, Luís Cabral de. Estudos de filosofia do direito e do estado. v. I. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2004. p. 219.)

 

Introdução 

            A discussão, inserida na abordagem antropofilosófica do ser humano em seu ambiente existencial, tem por finalidade a análise e o destaque de peculiaridades que devem ser levadas em conta na interpretação de qualquer fenômeno socioumano. Isto significa que a leitura deste fenômeno terá maior êxito quando absorver, em sua experiência, as particularidades encontradas nas dimensões do eu, do outro e do nós. A tripartição, aqui em relevo, chama a atenção para significados que emanam de elementos determinantes, por vezes ignorados pelos observadores-analistas. Estes ao analisar dados, números e simples fatos, desprezam – comumente – as singularidades de cada ser-estar-aí, numa ação universalizante cunhada pela modernidade. Por conseqüência, consideram o simples agrupamento de informações capaz de labutar eficazmente com a realidade; mas, pelo contrário, as supressões de elementos encaixam e uniformizam informações distorcidas do fenômeno em seu âmago. No entanto, a total descrença numa uniformização de informações não é de todo correta, justamente devido à necessidade de analisar o todo em sua superficialidade para se conseguirem noções do conjunto dos fenômenos socioindividuais e, a partir de então, elaborar o conhecimento fundamental sobre o objeto de estudo.

            No tocante à justiça juridicamente considerada, as dimensionalidades devem, também, ser consideradas no caso em análise; elas serão parâmetros fático-valorativos das atitudes juridicamente relevantes. O Direito não deverá desconsiderar noções fundamentais constituintes do ser humano, como vem acontecendo desde o momento do Iluminismo, sob as formas da igualdade meramente formal. O positivismo jurídico assume, como sua base, a formalidade e desconsidera a materialidade das relações que disciplina; é justamente nesta materialidade que se encontram as três dimensões humanas. Na modernidade, com o império da ratio e, por conseqüência, a autonomia humana, deu-se a radicalização do ser humano no eu, individualisticamente formado e independentemente atuante no mundo. Por conseguinte, os demais valores (como os solidários e sociais) foram desprezados ou colocados em segundo plano nas considerações dos indivíduos. Todas as demais esferas culturais estão orientadas pelos valores individualistas, inclusive o Direito. Em face disto se convocam as demais dimensões a comporem o campo de análise de uma decisão jurídica, já intencionada a cumprir uma justiça com mínima noção de valores solidários (típicos da coexistência e exigíveis em coletividade).

            Destarte, o texto convoca, sumariamente, dimensões humanas a comporem as considerações do fenômeno jurídico; não só do jurídico, mas das noções das esferas culturais necessárias para a compreensão de determinados fenômenos coletivos e individuais. Significa que o todo e a parte compõem uma só dinâmica possível se vislumbrada por certos ângulos de visão. Perspectivas capazes de tons distintos ao fato observado e analisado, corroborando com a complexidade do conhecimento que se constrói hoje em dia. Logo, destacam-se essas dimensionalidades no ambiente constitutivo de uma justiça jurídica, uma justiça material constituída e pensada através das particularidades de cada caso e de cada pessoa. 

1. O Eu, o Outro e o Nós: breve noção 

            Devido a essa complexidade relevante que recai sobre o Homem, torna-se primacial levar em consideração toda questão de suas dimensionalidades manifestadas nesse mundo-da-vida-social. Encontra-se, nessa única e irrepetível vida, toda a estrutura basilar do estar-aí e ser-aí, pois cada subjetividade vive com o si mesmo e com os outros. Portanto, as relações intersubjetivas acabam por tracejar todo o quadro de significação do ser humano. Isso devido à capacidade do eu de reconhecer-se quando reconhece o outro como semelhante. Essa capacidade indica que, numa solidão mundana, não existe o eu nem o outro[1], pois o reconhecimento e a valoração como tal, têm sua significação projetada em dimensão outra que não o eu. Faz-se necessária a interpelação de outro ser-ente de igual essência para obter-se uma resposta-comunicativa significadora do reconhecimento existencial juntamente com a construção mundanal. Além do reconhecimento, está em voga a própria viabilidade da vida, pois a mera hipótese de isolamento natural tem lógica se interpretada (no isolamento o eu-não-é) no sentido de defender e orientar a prerrogativa de liberdade inata do eu(-indivíduo), indicado pela História teórica em diversos tempos e localidades[2]. É na reciprocidade (na natureza política do Homem: zoon politikon [Aristóteles]; animal socialis [Sêneca]; homo est naturaliter politicus, id est, socialis [S. Tomás de Aquino])[3] que o próprio eu se capacita a atribuir dignidade (sociojurídico-político-econômica, enfim, cultural) ao outro e de reconhecer-se como único e diferente em suas peculiaridades, mas igual em sua generalidade qualificada como Homem. Afronta-se, por isso, a essencialidade da coexistência, da condição intersubjetiva do eu e da necessidade de estar agregado, de conviver num ambiente, o qual se delimita pela mesmice, ou melhor, pelo mesmo e único mundo(-da-vida) do ser-com-os-outros (seja através da mediação positiva, de inclusão, ou negativa, de exclusão)[4]. Isso propicia afirmar-se numa existencialidade ambivalente em que se coadunam a individualidade e a coletividade; o eu, inevitavelmente, é um ser-estar-aí-com-os-outros. Então, pode-se encontrar, nesse emaranhado de relações inter e intra-subjetivas, a possibilidade delimitativa de três figuras distintas compositoras do fenômeno Homem como tal, condizentes às condições de individualidade e de sociabilidade. Essas figuras são: o eu, o outro e o nós. A decomposição do todo em três partes (in)forma a possibilidade de alcançar a significância do ser-ente[5] Homem. 

2. As dimensionalidades vinculadas ao Direito 

            Essa tripartição também se refere às três possibilidades de reconhecimento da vivência e sua diversidade rica em contrastes que se pode assumir. Numa mesma situação e sobre a mesma subjetividade, podem-se localizar essas três dimensões atuantes: o eu diz respeito à individualidade, à intimidade, à subjetividade, o si mesmo. Numa perspectiva de vislumbre de outra subjetividade, encontra-se o outro, que pode ser o eu perspectivado pelo outro. E inserido numa relação de duas subjetividades-comunicantes, a intersujetividade, a perspectiva do nós (referente à sociedade). Por estes determinados aspectos compõe-se a conjuntura natural desse ente. Essa conjunção de fatores condiciona o agir do sujeito e possibilita uma valoração das dimensões existentes numa perspectiva co-existencialista. Dar-se-á, nesta perspectiva, a consideração da tríade. Com base nesta tríade-dimensionalista, a convivência (comunicativa-discursiva-mediadora[6]) se apresenta como a própria realidade do Homem.

O processo de desenvolvimento humano releva a apresentação condicionadora da constituição do sujeito como ente histórico socialmente considerado, pois somente sob a influência dessa dinâmica tempo[7]-relacional se (re)produz a cultura e se viabilizam as modificações da mundividência e do mundo-da-vida. Portanto, o Direito absorve toda essa circunstância que causa reflexos em sua interioridade e exterioridade, pois, em sua estrutura fundamental ele percorre a experiência dessas três dimensões. O Direito tem, como objeto principal, regulamentar a relação intersubjetiva[8] em sociedade. Mesmo na concepção voltada à idéia de realização do Direito como justiça, essa só pode ser efetivamente considerada (em qualquer parâmetro) justa, se expressar diante do outro a atuação justa do eu num ambiente, valorativamente, comunitário-social Justiça só é (pensada como tal) com a presença e a consideração valorativa do outro. Com isso, torna-se possível enquadrar, em toda a História jurídica, a participação do eu, do outro e do nós, mesmo que, por vezes, não houvesse distinções claras entre essas dimensões e mesmo que a expressão última (ou primeira) do Direito adviesse (ou na idéia, quando advinha) de uma entidade metafísica. Qualquer atributo sob a égide da alcunha de Direito considera essas dimensionalidades, pois é Direito às emanações reguladoras respeitantes, no mínimo, a duas subjetividades (eu-outro – correspondentemente – do direito e do dever), mesmo que, num dos pólos, esteja a figura erga omnes (ou metafísica da divindade) e esse se realiza, em sua plenitude, no nós, coletividade. O eu, o outro e o nós não se dissociam do juridicamente considerável, pelo contrário, em última (ou primeira) instância, perfazem a base alicerçadora de sua estrutura constitutiva expressiva.

Nota-se, no decorrer da História – principalmente nos períodos de transições, de mudanças de paradigmas, em que surgiram novos parâmetros jurídicos e se extinguiram os antigos – que não se deixou de lado a noção de pluralidade de subjetividades, seja no sentido de negação ou de afirmação, embora a aparência fosse diferentemente tratada com as expressões peculiares de cada época. Devido ao aumento da complexidade na dimensão do nós, a tridimensionalidade torna-se relevante na discussão do Direito como Direito formal e materialmente orientado para fundamentar as perspectivas ao(s) seu(s) problema(s),. Ela pode ser expressa através dessas relações, hodiernamente conflitivas, entre o eu e o outro, auxiliares[9] do Direito na busca de soluções para a sua crise (que não é somente jurídica, é do Homem em sua generalidade). 

3. O surgimento das dimensionalidades 

            O surgimento do eu, do outro e do nós tem início na natividade, mas sua primeira manifestação somente se realizará com o auto-reconhecimento do eu. Portanto, alcançará sua plena manifestação quando o eu tornar-se ou encarnar realmente a figura do eu. Isso se realiza na autocompreensão, no reconhecer-se a si próprio como subjetividade, quando ensimesmar-se, voltar-se à sua solidão intimista, encontrar-se com sua radical verdade[10]. Essa capacidade de interiorizar-se e reconhecer-se, só terá sua plenitude após algum tempo de exposição ao processo civilizador. A ação endoculturadora fornece(rá) os subsídios básicos para a convivência na sociedade. Esse processo educacional permite o convívio entre os pares sociais ou, pelo menos, a assimilação dos costumes, das tradições, enfim o modus vivendi da comunidade em que o Homem está inserido, num deparar-se com o fenômeno da realidade[11] e perceber o todo, seja de si mesmo, das coisas, do outro, do mundo, em suma, o seu entorno.

Até a aquisição da capacidade de ensimesmamento, o eu se encontra atrelado ao outro[12], numa espécie de extensão indiferenciadora. Sua subjetividade não é capaz, ainda, de diferenciar-se com autonomia suficiente para assumir sua posição subjetiva e responsável no mundo, além dos instintos naturais, que o neófito (da vida) possa gozar numa diferenciação objetivada. O outro torna-se a personagem essencial na vida do eu, sem o qual se inviabilizaria a existência do eu, pois o outro acolhe o eu na fase de fragilidade, o início da vida, em outras palavras, dá-lhe a vida. Nesse momento de indiferenciação encontra-se a total entrega do eu ao outro, como num aprendizado das condições mundanais[13]. O outro, nessa fase, tem sobre sua tutela a possibilidade de controlar, no primeiro momento, os aspectos estruturadores valorativos que o eu assimilará (ou assimila). Através dessa absorção cultural aflorará, num crescente, a capacidade de responder ao outro, devido à simples situação de estar aberto ao outro numa forma de reconhecimento de duas dimensionalidades distintas: o eu e o outro. Esse estar aberto não implica qualquer ação em favor ou em desfavor ao outro determinante de uma concretude relacionada ao social mas, somente diz respeito à origem da relação social (não propriamente ela) devido à presente realidade – a compresença – do outro na vida do eu[14]. Estar aberto[15] ao mundo respeita a atitude, a posição de enfrentamento assimilador do decorrer da vida em sociedade, numa implementação da necessidade de reciprocidade comunicativa entre o eu (aberto) e o outro (aberto) reciprocante. Nesta abertura, as duas realidades podem avaliar-se e tornar-se íntimas. Na inter-relação acontece a distinção, o conhecimento com maior intensidade do outro, constituindo uma correspondente de proximidade que se converte, de forma mútua, íntima, cambiando a denominação e a significação de outro para o tratamento de tu, denotando uma pessoalidade, o que o singulariza diante de toda a contingência[16].

            O endoculturamento ensimesmante provoca o surgimento do eu da individualidade vivente-vivendo[17], da unicidade, da irrepetibilidade, da insubstituibilidade, da responsabilidade e de todas as conseqüências exsurgentes da realidade radical humana. A vida torna-se realidade única, estar-aí sempre presente em sua dimensionalidade compreensível e irremediável. Não há outra solução no assumir a vida, do que enfrentá-la como ela se impõe. Se não for o caso, dar-se-á a sucumbência perante o patente, logo é estar entre a vida (advinda) e a morte (há-de-vir)[18]. Além disso, nesse momento de emergência na realidade vivente, o eu se descobre num mundo, num aqui e agora[19] sem opções de escolha em relação ao ambiente e às suas condições de sobrevivência e de convivência, ou seja, lhe são ofertadas pelo mundo as circunstâncias em que terá, por si próprio[20], de desenvolver-se.

A liberdade do eu consiste em participar neste projeto, não o ultrapassar em seus aspectos postos, sejam os objetivos ou os subjetivos. Nesse mundo, devido à condição racional humana, o eu poderá, a seu alvedrio – num exercício de sua liberdade – escolher, dentre uma gama de opções existentes e apresentadas. Entre essas opções se encontra a de viver e de se portar nesse interregno temporal da vida como lhe apetecer, sendo um fundamento do eu em resposta à sua condição no mundo-da-vida[21]. Essa sua conditio, possibilidade decisória no que lhe é possível escolher, propicia ao eu tornar-se, devido à sua liberdade (e peculiaridades), destacável perante a dimensão do nós. Ao assumir sua condição individual, imediatamente assume sua responsabilidade e suas prerrogativas jurídico-sociais.

Outro aspecto importante a ser frisado convoca a intransferibilidade e a unicidade do eu; nenhum outro sujeito pode assumir a posição do eu como subjetividade e em suas particularidades. Se o íntimo do outro se encontra compresente ao eu, esse, por sua vez, não pode delegar ao outro sua subjetividade propriamente considerada. Com isso, o eu é somente o eu e não ultrapassa a si mesmo, formando uma realidade (inalienável) própria consigo e com os outros, no nós. Em termos relativos, por diversas questões de dinâmicas socioculturais, o eu junge-se ao solipsismo. As variantes desse eu solipsista serão determinadas por algumas conjunturas relativas ao nós, o individualismo radicalizado com a dinâmica de competição, calcando-se sob uma base ético-moral, a qual dispara a dinâmica preponderante hodiernamente. A relação nós desfaz-se e se estabiliza numa mera formalidade de convivências estranhas. O espectro emanado dessa conjuntura atinge a totalidade dos envolvidos no mundo-da-vida. 

4. O momento da endoculturação: possibilidade de compreender o mundo 

            Inicia-se, portanto, o reconhecimento imediato do outro e a subjetividade do eu tornar-se-á atuante e reconhecível por si própria após ensimesmar-se. Sob essa prerrogativa começa a identificação do outro[22] (até então, um si mesmo extensivo) como um estranho – reconhecível – um ser com as mesmas capacidades, um ser de semelhantes atribuições “exterior e interiorizantes”, composto de subjetividade, e potencialmente capaz de ensimesmar-se. Admite-se na figura do outro, vislumbrada pelo eu, a presença e a compresença. A presença tem um significado objetivo, ela denota aquilo que está diante, se encontra no mundo sensível, diretamente ao eu, sem que esse precise utilizar outros meios, além dos sentidos e de si próprio como paradigma, para obter o conhecimento do outro. No entanto, há a compresença, com grande participação no mundo sensível na mediatidade dos sentidos, ela não se apresenta diretamente, mas indiretamente. Sabe-se que ela existe e que compõe o mundo, mas, em simultâneo com a presença, há um panorama, admitido e reconhecido, que não está imediatamente ao alcance dos sentidos, mas se apresenta em sua contigencialidade[23]. Cada individualidade tem esse duplo aspecto de estar, simultaneamente, presente e compresente, evidenciado no outro.

Pode-se visualizar perfeitamente no outro essa díade (presença e compresença). Quando o outro está diante do eu, a face do corpo sensível e diretamente captada está presente e a outra, ao qual o eu, devido ao ângulo de visão-consideração-abstração, não tem acesso imediatamente, está compresente. A compresença constitui-se numa realidade não-patente, pois está escondia devido à outra perspectiva sensorial. No entanto, sabe-se ou presume-se de um conteúdo compresente. A noção de presença e de compresença acarreta algumas conseqüências na relação do eu e do outro. Não obstante a presença física ser imediatamente apreendida, há sempre uma parte do outro que nunca poderá encontrar-se presente e sempre estará no panorama de compresença do eu, qual seja: a intimidade, seu interior, seu subjetivismo. Não se pode tornar presente o íntimo do outro. Embora ele possa, com todo o seu esforço, exteriorizar os seus sentimentos, o eu não terá a plena (e verdadeira) compreensão, não conseguirá escandir com precisão a intimidade do outro. Poderá elucubrar uma mera hipótese, tentar compreender o que se passa com o outro, mas não vivenciar intensivamente as mesmas dores, sentimentos, vivências do outro. A única intimidade alcançável é o si mesmo, só o eu é capaz de entender exatamente o que se passa em seu interior (assim mesmo lhe escapam alguns detalhes compreensivos de si próprio).

A partir da compresença, o outro torna-se um estranho[24], porque o eu não possui a capacidade de conhecê-lo em sua especificidade (intimidade) como “conhece a si mesmo”[25] e, por isso, se encontra na impossibilidade de prever com exatidão o comportamento ou resposta do outro. Quando se desconhece algo (a coisa) que está além do conhecimento, é classificado como estranho ou desconhecido, provoca o surgimento da insegurança. Algo diferente decorre quando a relação ocorre entre o eu e um animal qualquer. Nesse tipo de relação, a reposta-reação do animal a uma provocação-ação do eu tem a possibilidade de ser antecipada e medida numa avaliação que conduza à ação preventiva do eu em relação ao animal: se vai ser de receptividade ou de agressividade e de que forma será a defesa à provocação e qual será sua maneira de demonstrar isso. O animal se utiliza de limitados meios de reação-defesa, instintos que se sobrepõem a qualquer tipo de possibilidade de racionalização, que condicionam o Homem a interpelá-lo de forma precavida e a prevenir-se das respostas. Basta antecipar uma reação defensiva constituída numa agressão, resguardando-se da dinâmica defensiva do determinado animal[26].

            Diferentemente, a inter-relação entre o eu e o outro vai concretizar-se, diversamente daquela do animal devido à consideração de semelhança que o eu tem para com o outro, num alter ego[27]. Nessa reciprocidade entre o unus et alter há um duplo egóico, duas subjetividades, estranhas entre si, se alternam (reciprocam)[28] de inúmeras e diferentes maneiras; converte-se em prejudicado qualquer tipo de tentativa de antecipação, de exato conhecimento prévio do eu à recíproca do outro, pois essa pode se concretizar de diversas (e inesperadas) formas ou até mesmo suceder através de uma omissão. Existem inúmeras possibilidades de respostas e pode não haver movimento, constituindo-se, essa omissão, numa resposta. Sai-se do estado letárgico do estar aberto ao outro, para a interação de ações, numa coexistência reciprocante caracterizadora do ser-com-os-outros, o nós.

            É no ambiente do nós que o eu se origina, numa atmosfera pré-existente por experiências de antepassados que já compunham o nós com uma interdependência de subjetividades, contribuindo, juntamente com a natureza humana, à edificação (socialização) do eu que surge para o mundo-da-vida com a existência de vínculos e estabelecido em uma determinada posição social formadores de interligações em constante mutações[29]. É na interação-comunicante que se pode identificar e classificar o nós[30], o interindividual. Devido a esse encontro de realidades comunicantes-responsabilizantes formam-se as bases sociais. Logo, a dimensão conjuntiva do nós perfaz a realização do ser-aí-e-estar-com-os-outros do Homem e sua atividade cultural, pois, muito embora possa cada eu construir, criar algo, é somente na presença do(s) outro(s), congregado(s) no nós que o algo se constituirá, valorativamente, produto cultural, portanto, neste momento fará sentido a transcendência do eu. O nós não é mera voluntariedade do eu e do outro, pelo contrário, é uma inevitável condição natural de estar-se em sociedade. É sempre a conjugação de, no mínimo, duas dimensões: o eu e o outro que produz o sentido da vida mundano-cultural cuja realidade repousa somente na coletividade. Essa união provoca a revelação da pessoa em si mesma, do eu com o valor social impregnado[31]. Não há possibilidade de escolha do ambiente mundano existente, ou seja, o estar-com-os-outros é realidade desde a natividade, mas só haverá reciprocidade com o nós a partir do ensimesmamento.

A significação disso transita na natividade até a conquista da subjetividade ocasionadora do reconhecimento do eu e do além-eu. Essa dinâmica do nós substantiva a condição do eu, informando-o de sua situação-posição de sujeito no mundo e sua responsabilidade. No seio do nós a responsabilidade jurídica tem, imediata e irredutivelmente, relação com o outro. Para tal entendimento informativo, verifica-se, na coletividade, um consenso[32]. Isso indica a essencialidade da convergência num mesmo sentido de convivência e coexistência, sem, por isso, se submeter às mesmas idéias, mas unicamente, interagir de forma a possibilitar o entendimento, mesmo baseado na divergência. A partir desse fato, a alteridade surge como o (dis)(con)senso social[33], implicando o reconhecimento de algo comum, ou de uma dialética que se perfaz no plano do senso: seja com o dis(senso) ou com o con(senso). Nessa seara de movimentação pode-se admitir a troca de significações e de uma impessoalidade[34] (nós-responsabilizante) sem provocar, por essa impessoalidade, o afastamento entre o eu e o outro, mantendo-se o reconhecimento e a responsabilidade.

O consenso torna o mundo cultural inteligível, pois fornece os alicerces do entendimento de forma geral, ou seja, aquele que leva à concordância ou discordância. O Direito tem lugar neste patamar porque organiza as relações, conflitivas ou não, dos sujeitos. É uma força convergente ao reconhecimento do outro como tal. Essa faceta participa da composição social, da denominação do nós. Portanto, encontram-se no ambiente do nós que, nesse aspecto, pode assumir qualquer dinâmica (de competição ou de cooperação) de interação social. O ponto fucral é a constatação da interação social. Por sua vez, essa estrutura todo o edifício cultural determinante da coexistência; um ciclo implicadamente de convergências do eu em nós e do nós em eu. Essa estrutura circular ocasiona toda a correspondente valoração cultural construída, mesmo sob o signo da diversidade-pluralidade. Aceitação ou não da diferença encontra-se intermediada pela correspondente relação entre o eu e o nós que acaba por cunhar o outro. O nós, como uma conjunção de perspectivas entre o eu e o outro, torna-se solícito em negar ou aceitar o estranho, fornecendo-lhe uma possibilidade ou não de dignidade – devido à condição do eu só ter dignidade através do reconhecimento dessa prerrogativa pela abertura do outro, pois somente o outro pode atribuir alguma consideração de dignidade por meio de tal reconhecimento do eu. Nisso a dignidade não ultrapassa as fronteiras do nós – em sua cultura.

            Essas divisões de Homem cumprem desmistificar determinadas visões-de-mundo com suas especificidades em cada época e em cada ambiente cultural. Emerge, deste fato e da adjetividade humana social de historicidade, a acumulação de experiências conjuntamente com a constante mudança de circunstâncias intrínsecas e extrínsecas que produzem a possibilidade de, a cada momento, o eu não se repetir em toda a sua totalidade anteriormente considerada, o que adita o fundamental sentido do ser-estar-aí[35]. 

Conclusão 

            Com as considerações produzidas ao longo do texto, podem-se retirar relações limiares entre algumas perspectivas intrinsecamente inerentes ao ser humano. Quando identificadas e relevadas, enriquecem a visão do Homem de si mesmo. Ao levar em conta essa riqueza, o jurista terá uma gama de aportes capazes de lhe fornecer subsídios para encontrar uma justiça em sua decisão ou forma de visualizar as relações sociais em sua essencialidade. A diferenciação entre o eu, o outro e o nós acarreta algumas conseqüências diretas na forma de vislumbrar os valores que estão a apoiar as relações juridicamente relevantes. Essa atitude afasta a formalidade legal do positivismo (universalizante em seu sentido meramente abstrato) e traz a materialidade própria do Direito, esquecida com o advento da modernidade.

            Cabe salientar que a materialidade das condições ímpares de cada microcosmo (eu) fornece as reais medidas de uma justiça pensada em sentido profundo, com a intenção de realizar, por meio da particular riqueza do eu – munido com suas outras dimensões –, um Direito prudencialmente constituído. Significa ir além da letra da lei e, também, não permitir a instrumenlização do ser humano em sua dignidade. Retoma-se a distinção entre o ius e a lex, provocando, assim, uma dilatação na esfera do Direito, favorecedora duma real compreensão da conditio humana com decisões apropriadas a cada caso.

            Em suma, o texto busca chamar a atenção para a realidade compositora do ser humano como um ser dotado de inúmeras possibilidades de realizar-se enquanto pessoa no aqui e agora mundanal. O Direito (conjuntamente com outras esferas culturais) deve(ria) auxiliar essa realização de cada pessoa (em sua riqueza) que está-aí. Isto implica ter em sua base de conhecimento as peculiaridades do ser humano e saber lidar com elas, já que este ser em sua individualidade nunca mais se repetirá. O Direito, ao reconhecer essa singularidade da vida, estará incluindo o fenômeno sociocultural numa maior amplitude, capacitada a laborar com a realidade de cada indivíduo, além de cumprir um fundamento da justiça, advindo de Ulpiano (D. I. I. 10. 1): § 1.- Iuris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere.[36] 

 

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