SOCIOLOGIA JURÍDICA

RESENHA 

HOBSBAUWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. Trad. Miguel Romeira. Lisboa: Presença, 2008. p. 159.

Guilherme Camargo Massaú – Professor das Faculdades Atlântico Sul-Pelotas/Anhanguera Educacional; Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciências Penais PUCRS.

E-mail: uassam@bol.com.br;

            Hobsbauwm concentra sua reflexão em cinco áreas: a generalidade da guerra e da paz no século XX; passado e futuro dos impérios mundiais; a natureza do nacionalismo e o seu contexto em transformação; as perspectivas da democracia liberal; e a questão da violência política e do terror. São reflexões de relevância para a contemporaneidade, pois traz considerações sobre o destino dos Estados e do Mundo.

            1. O autor classifica o século XX como o mais mortífero da História e destaca a continuidade dos conflitos até o momento. O detalhe está na transferência do ônus da guerra das mãos dos militares para as dos civis. Isso acarreta a dificuldade de distinguir guerra e da paz, expressa na inexistência de uma autoridade global eficaz. O poder bélico já não é exclusividade do Estado, pois organizações privadas lhe têm acesso. Logo, o equilíbrio entre essas duas esferas se alterou. É justamente nisso que reside o perigo de eclosão de guerras, pois há intromissão de um Estado nos conflitos internos de outro.

            2. O autor destaca quatro aspectos sociais relevantes para o futuro: a – uma sociedade predominantemente urbana; b – declínio da sociedade rural; c – comunicação universal através de leituras e escritos; d – transformações na situação da mulher. O trecho se desenvolve com a análise do poder imperial norte-americano e seu declínio no mundo cada vez mais indignado com as intervenções em outro Estado sob o argumento de promover os direitos humanos e a democracia. Além disso, o autor destaca o enfraquecimento da economia norte-americana num mundo que observa a ascensão da economia asiática.

            3. Os argumentos de hegemonia pendem para dois lados: um dos imperialistas e outro dos anti-imperialistas. Os primeiros reúnem argumentos favoráveis enquanto os segundos buscam levantar elementos argumentativos desfavoráveis, mas não é dessa forma totalmente parcial que se chegará a conclusões coerentes sobre a hegemonia. Para tanto, existem quatro aspectos colocados pelo autor no condizente à revitalização do império mundial: o primeiro é a aceleração das relações globais emergentes das esferas econômicas, tecnológicas, culturais etc; o segundo está ligado ao colapso do equilíbrio internacional de poder; o terceiro encontra-se na crise de capacidade do chamado Estado-soberano; o quarto diz respeito ao regresso das catástrofes humanas em massa. Para isso não existe poder internacional capaz de intervir a não ser o de um único Estado: os Estados Unidos da América.

            4. Ao invocar o aspecto nacionalista, o autor aborda a questão da xenofobia e do sentimento patriótico de quem consegue melhores condições de vida em outra nação que não a sua. O futebol serve de exemplo para a evolução argumentativa do autor.

            5. O rótulo de democracia privilegia aqueles que o carregam e os insere em um grupo respeitável e distinto e daqueles Estados não democráticos. A democracia está designada como modelo padrão de Estado, garantidor de diversas prerrogativas, inclusive as respeitantes ao governo estatal. Mas tarefas de governação técnica não podem ser objetos da democracia sob pena de inviabilizar o equilíbrio no setor público. No entanto, o governo deve guiar-se para o povo e não pelo povo. Diante disso, a democracia se desenvolve e atua até o momento de escolher as finalidades do Estado, mas não os meios empregados pelo Estado. O autor destacou a mudança ocorrida no Estado, no condizente à intervenção na sociedade civil: a interferência estatal torna-se cada vez menor, deixando um espaço maior de atuação privada.

            6. O autor trata, igualmente, dos grupos promovedores de atos terroristas, na intenção de concretizar suas concepções e destaca o poder deles diante do Estado, tendo esse de mobilizar muito do seu aparato repressivo na tentativa de conter a violência. Assim, o Estado encontra rivalidade em tais grupos terroristas. No entanto, o maior problema não reside na potencialidade dos estragos do ataque, mas do medo produzido pelos atos repressivos do governo e pela mídia sensacionalista, acabando por criar instabilidade social.

            Em suma, o livro aborda questões fulcrais em matéria de Estado e suas relações internacionais. Temática muito em voga nas discussões acadêmicas e no espaço político da sociedade.

  Desde 27/04/2008